15/02/2007

A ideia e a matéria

Vou pegar novamente no tema do aborto. Mas vou utilizá-lo apenas como um bom pretexto para uma análise social mais vasta.
Vejamos um excerto do artigo de José Gil da visão desta semana, com o qual eu me identifico inteiramente:
"Os argumentos do "não" concentram-se num ponto: a questão referendada não se refereria à "despenalização" mas à "liberalização"do aborto. De onde, é-se ou não pelo direito à vida? O feto não é vida em crescimento, um ser humano em potência? O aborto é, pois, um crime, e o "sim" equivaleria a uma "matança dos inocentes". Passa-se, com um salto, do nível penal para o nível moral-metafísico a partir do qual se julga o valor jurídico da acção. É o que se chama um sofisma.
Curiosamente, as contradições implícitas no sofisma não incomodam os apoiantes do "não" (por exemplo, aceitam a lei actual que admite o aborto em casos de violação: não se mata também uma vida humana? Então porque é que a aceitam?) A argumentação pelos direitos da vida transforma a lei jurídica em lei moral e, esta, em lei divina. Tornam o "por ou contra" a despenalização do aborto em "por ou contra" a vida humana. Ora nem o Código Penal é a Lei de Deus, nem a moral que o inspira pode ser absoluta. Tem que dar margem ao relativo, aos conflitos da realidade, à extrema complexidade dos casos singulares. É isto o espírito das leis para uma justiça humana."

O comentário do texto fica para depois...
Preciso de sair de casa!